Clarice Fernandes

Sócia

Advogada e Mestre em Direito, com mais de dez anos de atuação na advocacia cível empresarial e experiência consolidada em consultoria e contencioso estratégico de Propriedade Intelectual, incluindo atuação em demandas de alta complexidade e em instâncias superiores. Especialista em Fashion Law & Business pela Universidade Católica do Porto e pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela PUC Rio, com formação complementar pela Gênesis PUC Rio e pela ASPI. Atuou como advogada pesquisadora no INPI entre 2021 e 2022, aprofundando sua experiência em Propriedade Industrial. Docente na pós-graduação em Propriedade Intelectual no Cedin, alia prática profissional e produção acadêmica.

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Artigos

08 Abr 2026

Tipografia em campo: a propriedade intelectual na Copa do Mundo

A fonte tipográfica oficial da Copa do Mundo é um ativo estratégico protegido por camadas distintas de direito autoral e de programas de computador. Seu uso comercial sem autorização pode configurar violação à Lei de Direitos Autorais e marketing de emboscada nos termos da Lei Geral do Esporte.

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06 Abr 2026

Banksy, Anonimato e Direitos Autorais

O anonimato de Banksy não extingue a proteção autoral sobre suas obras. Entenda como a legislação brasileira e internacional protege obras anônimas e pseudônimas, e como o artista estruturou alternativas jurídicas para exercer seus direitos sem revelar sua identidade.

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25 Mar 2026

Copa do Mundo Feminina 2027: proteção de propriedade intelectual em megaeventos

A MP nº 1.335/2026 e a Portaria INPI nº 58/2026 estruturam um regime especial de proteção de marcas, patentes e direitos de transmissão para a Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil.

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15 Mai 2024

IA e Propriedade Intelectual: Desafios da Autoria no Século XXI

A ascensão da Inteligência Artificial generativa levanta questões fundamentais sobre quem detém os direitos de criações sem intervenção humana direta.

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15 Nov 2020

Fashion Law e a proteção das criações de moda pela Propriedade Intelectual

O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?

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15 Nov 2021

Prêmio no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda

Em novembro de 2021, a Sócia Clarice Fernandes foi homenageada no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda.

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17 Fev 2026

A proteção legal do grafite - uma análise do case Moschino X Rime

Análise sobre direitos autorais no grafite a partir do caso Moschino X Rime e dos desafios de proteção jurídica da arte urbana no Brasil.

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17 Fev 2026

Moda e Futebol: Uma análise dos institutos da Propriedade Industrial

A conexão entre moda e futebol sob a ótica da Propriedade Industrial, com foco em patentes, desenhos industriais e marcas.

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17 Fev 2026

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo, com base no CDC e na autorregulação publicitária.

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