Escritório Belo Horizonte
R. Teixeira de Freitas, 478 - Santo Antonio
Belo Horizonte - MG, Brasil
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Sócia
Atua em Direito da Moda, Direito Autoral e inovação jurídica aplicada à proteção de criações e ativos criativos.
28 Mai 2026
Seus ativos de propriedade intelectual estão sendo gerenciados ou apenas registrados? Clarice Fernandes explica por que a due diligence é indispensável em fusões, investimentos e parcerias estratégicas.
Ler artigo22 Mai 2026
Por que fotografar a Torre Eiffel à noite pode ser ilegal? Clarice Fernandes analisa autoria, domínio público e os limites entre liberdade de panorama e exploração comercial.
Ler artigo18 Mai 2026
Nossa sócia Clarice Fernandes agora faz parte da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), fortalecendo nossa atuação no ecossistema da PI.
Ler artigo14 Mai 2026
A partir de uma exposição no CCBB dedicada aos memes, analisamos como o direito autoral, o direito de imagem e a paródia se aplicam a um dos formatos mais virais da internet.
Ler artigo29 Abr 2026
A dança está expressamente protegida pela Lei de Direitos Autorais brasileira, desde que a coreografia seja original e fixada em suporte tangível. Do contributo mínimo aos direitos conexos dos intérpretes, entenda os requisitos e os casos práticos — do MC Bin Laden ao coreógrafo de "Single Ladies".
Ler artigo22 Abr 2026
A sócia Clarice Fernandes foi selecionada como "inspiradora" no Dia Mundial da Criatividade e falou sobre Propriedade Intelectual ao lado de outros inspiradores, com o objetivo de impulsionar a criatividade e a inovação na cidade.
Ler artigo08 Abr 2026
A fonte tipográfica oficial da Copa do Mundo é um ativo estratégico protegido por camadas distintas de direito autoral e de programas de computador. Seu uso comercial sem autorização pode configurar violação à Lei de Direitos Autorais e marketing de emboscada nos termos da Lei Geral do Esporte.
Ler artigo06 Abr 2026
O anonimato de Banksy não extingue a proteção autoral sobre suas obras. Entenda como a legislação brasileira e internacional protege obras anônimas e pseudônimas, e como o artista estruturou alternativas jurídicas para exercer seus direitos sem revelar sua identidade.
Ler artigo25 Mar 2026
A MP nº 1.335/2026 e a Portaria INPI nº 58/2026 estruturam um regime especial de proteção de marcas, patentes e direitos de transmissão para a Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil.
Ler artigo15 Mai 2024
A ascensão da Inteligência Artificial generativa levanta questões fundamentais sobre quem detém os direitos de criações sem intervenção humana direta.
Ler artigo15 Nov 2020
O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?
Ler artigo15 Nov 2021
Em novembro de 2021, a Sócia Clarice Fernandes foi homenageada no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda.
Ler artigo17 Fev 2026
Análise sobre direitos autorais no grafite a partir do caso Moschino X Rime e dos desafios de proteção jurídica da arte urbana no Brasil.
Ler artigo17 Fev 2026
A conexão entre moda e futebol sob a ótica da Propriedade Industrial, com foco em patentes, desenhos industriais e marcas.
Ler artigo17 Fev 2026
Análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo, com base no CDC e na autorregulação publicitária.
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